Conversor SPERO versão 0.99e - comercial.
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Leia com atenção os termos e condições estabelecidos a seguir.  Este contrato aplica-se tão somente à versão de comercialização do programa Conversor Spero.   Os termos e condições de uso da versão de demonstração estão estabelecidos ao final deste manual.  Caso você ainda não tenha lido a página introdutória que trata da comercialização do conversor, recomenda-se a sua leitura prévia, antes de ler este contrato, propriamente.

Este é um contrato de licença aplicável ao programa Conversor SPERO versão de comercialização, aqui denominado, simplesmente, CONVERSOR, realizado entre o interessado em utilizar o Conversor, aqui denominado, simplesmente, USUÁRIO, e o autor do Conversor, André Viol, aqui denominado, simplesmente, AUTOR.

O conversor não é um programa gratuito. O conversor é licenciado, e não vendido, ao usuário. O usuário interessado em utilizar o conversor poderá adquirir uma licença que lhe dará o direito de uso do mesmo, por um período determinado, podendo ser este de seis meses ou de doze meses.

Neste contrato, sempre que for mencionada a necessidade ou a opção de entrar em contato com o autor, o interessado ou usuário deve entender que deve ser utilizado, para tanto, o endereço andre@viol.net.

PREÇO DAS LICENÇAS

O valor da licença de uso é estabelecido pelo autor no momento em que o usuário mostrar interesse real na sua aquisição. Entretanto, o valor da licença de uso para seis meses será de, NO MÁXIMO, R$ 20,50 (vinte reais e cinqüenta centavos) enquanto a licença de uso para doze meses será de, NO MÁXIMO, R$ 35,50 (trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). O interessado em adquirir uma licença de uso deverá entrar em contato com o autor para receber as informações necessárias para efetuar o pagamento. O usuário deve estar alerta para o fato de que o valor real da licença NÃO É NENHUM DOS VALORES MENCIONADOS ACIMA; o valor real estará claramente definido no item "Pagamento e Aviso", mencionado mais adiante, neste contrato.

FORMAS DE PAGAMENTO

No momento, existe apenas uma única forma de pagamento: via depósito bancário (DOC tradicional, DOC eletrônico - via Internet, depósito direto em uma agência do Banco do Brasil ou transferência eletrônica - via Internet, para quem tiver conta no BB) em conta-corrente do autor. APÓS A CONFIRMAÇÃO DO DEPÓSITO no EXATO valor informado pelo autor, referente ao tipo de licença solicitado (semestral ou anual), o novo usuário receberá, dentro do prazo contratual, o conversor, de acordo com as formas de envio estabelecidas mais adiante.

ACEITAÇÃO DESTE CONTRATO

O pagamento, por parte do usuário, do valor da licença desejada, implica, automaticamente, na total aceitação, por parte do usuário, de todas as condições estabelecidas neste contrato de licença. Se o interessado não concordar com quaisquer das condições aqui estabelecidas, não deve adquirir o conversor. O autor, no entanto, está aberto a discutir qualquer necessário melhoramento ou ajuste deste contrato de licença, podendo ser contatado, para este fim.  Porém, qualquer alteração deste contrato será sempre a critério do autor e passará a ter validade apenas para as licenças adquiridas após a alteração; poderá também ter validade para os usuários antigos desde que estes entendam que as alterações lhes sejam benéficas.

CONTAGEM DO PRAZO DA LICENÇA

O prazo da licença de uso conta-se a partir do primeiro dia do mês seguinte ao que foi efetuado o pagamento da licença. No caso de renovação de licença, o prazo conta-se a partir do vencimento da licença anterior. Considera-se renovação de licença a aquisição de uma nova licença realizada até 31 (trinta e um) dias contados a partir do vencimento da licença anterior. Assim, apenas como exemplo hipotético, se o usuário adquirir uma licença de doze meses no dia 15 de agosto de 2000, ele poderá utilizar o conversor desde a data em que efetuar a transferência do mesmo para o seu computador até o dia 31 de agosto de 2001. Caso renove a licença até o dia 30 de setembro de 2001, sua nova licença lhe dará permissão de uso até o dia 31 de agosto de 2002. Caso adquira sua nova licença em outubro de 2001, esta não será mais considerada como renovação, mas sim como uma nova licença, que lhe dará permissão de uso até o dia 30 de outubro de 2002.

RENÚNCIA DE GARANTIA

O conversor e os arquivos que o acompanham são licenciados na forma como se encontram, ou seja, sem garantias quanto ao desempenho ou à aplicabilidade ou quaisquer garantias adicionais, sejam expressas ou implícitas. Em particular, não há garantia para a correta execução da etapa de acionamento remoto do programa The DownLoader, uma vez que o conversor apenas executa um programa externo que pode ter variações de uma versão para outra. Devido aos vários tipos de ambientes de "hardware" e "software" a que o conversor pode ser submetido, não se oferece nenhuma garantia de adaptabilidade para um propósito específico.

Dita a boa norma que o correto procedimento, ao se utilizar qualquer tipo de programa que lida com processamento de dados, é testar todos os seus recursos com dados não críticos, antes de acreditar no programa. O usuário deve assumir todo o risco de utilização do programa. Neste sentido, o autor coloca, à disposição de todos os interessados, o conversor versão demonstração o qual permite testar todas as capacidades do programa, limitando, apenas, a quantidade de dados processados. Qualquer obrigação do autor será limitada, exclusivamente, à reposição do produto ou restituição do valor de aquisição da licença de uso.

SUPORTE

O autor dará suporte à utilização do conversor por meio eletrônico, tão-somente, via endereço andre@viol.net. O suporte é gratuito para os usuários licenciados, ou seja, faz parte da licença de uso do conversor, porém restringe-se apenas à esclarecer dúvidas operacionais ou trocar idéias sobre melhoramentos do conversor, propriamente. Dúvidas sobre como operar o programa The DownLoader ou o programa MetaStock não fazem parte do suporte ao conversor.  Uma vez que o conversor tem um relacionamento muito próximo com o programa The DownLoader, é importante que o usuário já tenha alguma familiaridade com a operação deste último, sem a qual fica comprometida a utilização do primeiro. Ressalte-se que o autor não dá e não dará suporte algum à utilização dos programas da Equis International, The DownLoader e MetaStock, mas apenas ao uso do conversor.

VERSÕES FUTURAS

O autor garante ao usuário que qualquer melhoramento introduzido no conversor ou, efetivamente, qualquer lançamento de novas versões do mesmo, ocorrido durante o período de validade da licença, será totalmente gratuito. O autor informará o usuário, por meio do seu endereço eletrônico cadastrado, a existência da nova versão e como proceder para obtê-la. Neste caso, o novo conversor terá sua validade igual a do conversor original.

PRAZO DE ENTREGA

Após a confirmação do pagamento da licença, o usuário receberá o conversor, ou instruções para a transferência do conversor, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. Eventualmente, por motivos de força maior, este prazo poderá ser dilatado; neste caso, o usuário será previamente informado, via seu endereço eletrônico cadastrado.    Este prazo poderá ser totalmente comprometido caso o usuário não informe o autor sobre o pagamento, conforme item seguinte.

PAGAMENTO E AVISO

Para efetuar o pagamento da licença, depositar o valor EXATO de:

R$ xx,xx (constará do contrato enviado ao interessado)

na conta corrente: nº xxx.xxx-x (constará do contrato)
da agência : nº xxxx-x, (constará do contrato)
do Banco do Brasil - BB.

Após ter efetivado o pagamento, o autor solicita que, sem falta e o mais rápido que puder, seja-lhe enviada uma mensagem, informando-o da devida efetivação do pagamento. Não é necessário enviar nenhum comprovante do depósito ao autor, apenas informar - avisar - que o pagamento já foi realizado. Caso o usuário não informe o autor a respeito do pagamento, poderá haver grande atraso no prazo de entrega, tendo em vista que o autor somente verifica sua conta-corrente após ser avisado, via mensagem eletrônica, pelo usuário. É também muito importante que o usuário efetue o depósito no valor EXATO informado pelo autor, pois o valor dos centavos finais servirá para identificar o seu pagamento.

RECEBIMENTO DO CONVERSOR

Após ter confirmado o depósito do valor da licença, o autor enviará o conversor ao usuário, VIA INTERNET, utilizando o endereço cadastrado do mesmo. Caso o programa chegue ao usuário com algum problema de transmissão - arquivo corrompido, por exemplo - o usuário deverá informar o fato ao autor que providenciará novo envio.
Alternativamente, e a critério do autor, este poderá enviar ao usuário os dados necessários para que este proceda, ele próprio, à transferência do conversor para o seu computador. Neste caso, os dados serão um nome de identificação, uma senha e o endereço que deve ser digitado no navegador (Internet Explorer ou Netscape, por exemplo), para chamar o diálogo pertinente. Caso o usuário tenha dificuldade em efetuar a transferência, ele deve entrar em contato com o autor para que as providências necessárias possam ser tomadas.

FORMATOS DO CONVERSOR

O conversor pode ser enviado ao usuário no formato de arquivo de instalação - formato completo - ou no formato de arquivo de atualização - formato simplificado. O primeiro formato destina-se àqueles usuários que não instalaram, em seu computador, o programa de demonstração, pois ele contém todos os arquivos necessários para o correto funcionamento do conversor. O segundo formato destina-se aos usuários que, antes de adquirir a licença, instalaram previamente o conversor, versão demonstração, e, portanto, não precisam receber o arquivo completo mas apenas o arquivo "spero.exe", o qual deve ser simplesmente sobreposto ao arquivo, de mesmo nome, no diretório onde o conversor tiver sido instalado.  Normalmente, a menos que solicitado explicitamente pelo usuário, o autor lhe enviará o conversor no formato SIMPLIFICADO, diminuindo assim o tráfego na Internet. Isto porque o autor entende que todo e qualquer usuário do conversor deve, antes de adquiri-lo, testá-lo, utilizando a versão de demonstração, para ter certeza do que está adquirindo. No entanto, em havendo a solicitação expressa do usuário, o autor enviará no formato completo.    Ressalte-se que o conversor, em si, é exatamente o mesmo, seja na versão de instalação quanto na de atualização. Não há, em absoluto, nenhum prejuízo, para o usuário, em receber a versão de atualização, uma vez já tendo instalado a de demonstração.

DADOS CADASTRAIS

O seu endereço cadastrado será: "xxxxx@xxx.xxx.xx". (constará do contrato)
A sua licença de uso será válida até: "xx de xxxxx de 200x". (constará do contrato)
O seu nome cadastrado será: "xxxxxxx". (constará do contrato)

Qualquer alteração neste endereço deve ser comunicada ao autor, para que este proceda à devida atualização cadastral. É de inteira responsabilidade do usuário manter o autor informado do seu endereço eletrônico válido mais atual. O autor não se responsabiliza pelas conseqüências advindas de endereços eletrônicos inválidos a ele fornecidos, tendo em vista que tal ocorrência impossibilitará o contato mútuo entre as partes.
O autor fará uso do endereço cadastrado do usuário apenas nas comunicações entre ele e o usuário, comprometendo-se a não fornecer, sob hipótese alguma, este endereço a terceiros.

DIREITOS AUTORAIS

O conversor e os seus componentes são protegidos pela lei dos direitos autorais. Sua reprodução ou distribuição não autorizada, de seus componentes ou qualquer parte deles é uma violação legal e, acima de tudo, um desestímulo para que programadores possam atender às necessidades específicas de processamento de dados, como no caso dos usuários do programa MetaStock, que necessitam de um programa de conversão específico, para poder trabalhar com os dados da Bovespa. Portanto, o autor do conversor, consciente da fragilidade de aplicação da lei dos direitos autorais, solicita a todos os usuários que pagaram por uma licença de uso do conversor, que não distribuam cópias do mesmo a terceiros pois o conversor é de uso privativo e exclusivo do usuário cadastrado.

(Contrato de Licença de Uso  v.1.01)